Memórias

Conquistas
Ao longo de mais de vinte anos de trabalho incansável, o PROCON Barretos, pôde apresentar uma história de conquistas, de luta árdua e de fé inabalável no direito do cidadão e o consecutivo exercício da cidadania.
 
Em princípio, nos idos de 1990, tudo parecia um tanto surreal. Iniciamos com o intuito de resguardar direitos numa época em que o que se falava não era o que se escrevia nas relações de consumo.
 
Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, que nasceu com a difícil missão de regulamentar todas as relações de consumo como determina a Constituição Federal (artigos 5º e 170); a Lei 8.078/90 abriu caminho para a consolidação de conceitos fundamentais à defesa da cidadania, onde o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor é o mote principal para toda a sua abordagem, passamos a ter mais efetividade nos trabalhos, com a incumbência da divulgação de forma que o conhecimento e aplicação  fossem sistêmicos.
 
Para tal, como parte integrante do institucionalizado, mas ainda desarticulado Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, fizemos palestras, exposições, divulgação de material educativo, publicação em jornais de orientação sobre o código, o consumidor e o PROCON, na tentativa de desmistificar a lei nova e complexa e fazê-la “pegar”.
 
No ano de 1994, criamos o Programa Municipal de Educação para Consumo, foi apresentado em reunião em São Paulo, despertou interesse do INMETRO que mandou a Barretos seus representantes Alfredo Lobo e Maria Ângela que conheceram o projeto e levaram para aproveitamento em várias vertentes da Defesa do Consumidor.
 
Em 1996, o PROCON de Barretos por sua diretora Joana Soleide Dias, teve efetiva participação em trabalhos conjuntos com o Ministério Público que culminou com a participação em uma mesa de debates, no  12º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo; no hotel Radio em Serra Negra, sobre a importância desta parceria discutida com a presença do Dr. José Geraldo Brito Filomeno, Dr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, Dr. Ricardo Morishita Wada,  entre muitos outros importantes representantes da Defesa do Consumidor.
 
Em seminário com participação de mais de seiscentas pessoas, entre elas: empresários, órgãos públicos, autoridades de vários segmentos do país. Debatemos as situações de risco à saúde, entre outros danos, culminando numa conscientização que percorreu vários estados do Brasil, onde participamos como agentes promotores de Educação para consumo.
 
O ano de 1997 foi muito especial para o PROCON Barretos. Depois de uma importante atuação em fiscalização conjunta com vários órgãos, entre eles Secretaria Estadual da Saúde - Vigilância Sanitária, Serviço de Inspeção Sanitária Federal, Secretaria da Fazenda - Receita Federal, operação denominada “Comando Sanitário”. Paralelo a um amplo trabalho de conscientização sobre os danos e riscos  à saúde no consumo de produtos de origem animal (carne leite e derivados) não inspecionados; uma fiscalização contundente no sentido de coibir esta prática, até então muito comum nas cidades do interior, conseguimos a interdição Judicial de um frigorífico clandestino.
 
Com a comemoração de 23 anos, o PROCON Barretos atinge um marco importante na história da Defesa do Consumidor, como PROCON do interior com experiência, conhecimento e estrutura para atender as necessidades dos consumidores.
 
2010 inauguramos as novas instalações, com espaço para atendimento pessoal, por telefone, via internet. Fiscalização com equipe treinada e disponível para regular o mercado, Centro de Estudos e Pesquisas com vários programas em andamento para antecipar a tutela do consumidor, atuando firmemente no direito à informação com prevenção de danos.